Termos de uso
1. Quem presta o serviço
A SuperBase é prestada pela NeoMacro Serviços Digitais Ltda., CNPJ 09.512.911/0001-72, com sede na Av. Paulista, 807, cj. 2315, Bela Vista, São Paulo – SP. Contato: [email protected].
2. O serviço
A SuperBase oferece projetos de backend compatíveis com Supabase: banco Postgres, autenticação, arquivos, tempo real e funções, hospedados em servidores em São Paulo. O serviço está em beta. Funcionalidades podem mudar, e avisamos mudanças relevantes com 30 dias de antecedência.
3. Planos e limites
Os planos, preços e limites são os da página de preços no momento da contratação. Se o uso passar dos limites do plano, combinamos com você um adicional ou um ajuste antes de qualquer cobrança extra.
4. Pagamento e nota fiscal
Os planos pagos são cobrados em real, por Pix, boleto ou cartão, pelo Asaas. A nota fiscal de serviço é emitida a cada cobrança. Quem assina o Pro durante o beta mantém o preço enquanto a assinatura estiver ativa.
5. Garantia e cancelamento
Se cancelar o Pro em até 14 dias da primeira cobrança, devolvemos o valor integral. Depois disso, você pode cancelar quando quiser, sem multa, e o serviço segue até o fim do período já pago.
6. Atraso no pagamento
Em caso de atraso, avisamos por e-mail. Após 15 dias de atraso, o projeto é pausado e os dados são preservados. Após 60 dias de pausa por falta de pagamento, os dados podem ser excluídos, sempre com aviso prévio de 7 dias e com a opção de exportar tudo antes.
7. Seus dados
Os dados dos seus projetos são seus. Quando pedir, você recebe em até 24 horas o dump completo do banco e os arquivos. Após o cancelamento, guardamos os dados por 30 dias para uma eventual exportação e depois os excluímos. O tratamento de dados pessoais segue a nossa política de privacidade.
8. Backups e disponibilidade
No plano Pro, fazemos backup diário, com cópia em outro provedor no Brasil. Durante o beta, nos empenhamos para manter o serviço disponível, mas não há garantia contratual de disponibilidade, exceto no plano Empresa, com SLA em contrato.
9. Uso aceitável
Não é permitido usar o serviço para atividades ilegais, envio de spam, mineração de criptomoedas, ataques a outros sistemas ou armazenamento de conteúdo que viole direitos de terceiros. Nesses casos, podemos suspender o projeto.
10. Responsabilidade
Nossa responsabilidade por danos decorrentes do serviço fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento, exceto nos casos em que a lei não permite essa limitação.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP para resolver qualquer questão relacionada a estes termos.
